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Idosos com mobilidade reduzida: que obras se podem fazer no prédio?

15 nov 2021
Idosos com mobilidade reduzida: que obras se podem fazer no prédio?
Muitos seniores com dificuldades motoras não têm elevador ou rampas no prédio onde moram. O que fazer?
A solidão invade a casa de muitos portugueses. E, sobretudo, da terceira idade. Há cerca de 488 mil idosos a morarem sozinhos, segundo apontam os dados do Eurostat. Com o avançar da idade, as dificuldades motoras começam a fazer-se sentir. Mas como será viver num edifício de vários andares que não tem acessos para pessoas com mobilidade reduzida?
 

Em Portugal existe legislação que exige o cumprimento da acessibilidade aos prédios, porém esta é frequentemente descurada e são muitos os casos semelhantes aos vividos pela tua mãe que, sem outros meios, depende do apoio de terceiros para simples tarefas, como seja a deslocação à rua.
 

Segundo a lei, todas as obras de inovação que sejam realizadas no prédio, para que se garanta a acessibilidade e autonomia dos moradores, apenas têm de ser previamente, 15 dias de antecedência, comunicadas ao administrador. Desde que as normas técnicas de acessibilidade do prédio sejam respeitadas, já não é necessária a aprovação em assembleia de condóminos de dois terços do valor total do prédio.
 

As despesas de aquisição e instalação de rampas e/ ou plataformas elevatórias ficam a cargo do(s) condómino(s) que as queiram colocar e que delas dependam, isto é, estarão a cargo da tua mãe. Posteriormente, qualquer condómino que queira usufruir desses equipamentos pode fazê-lo mediante o pagamento da parte que lhe compete nas despesas de execução e futura manutenção.
 

É também importante que saibas que poderás decidir retirar as rampas de acesso e as plataformas elevatórias, desde que informes o administrador com 15 dias de antecedência, bem como outros condóminos que possam estar a utilizar esses equipamentos, e no caso de estes estarem de acordo com tal medida. Obviamente não podem ser causados danos no prédio.
 

Queremos ainda esclarecer que estas regras apenas se aplicam a proprietários e membros do seu agregado familiar, portanto se a tua mãe se for arrendatária não poderá iniciar este processo.


Fonte: Deco, Idealista, 09 novembro 2021, 4:21

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