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Obras para unir apartamentos e ter casas com mais espaço: cuidados a ter em conta

12 jan 2021
Obras para unir apartamentos e ter casas com mais espaço: cuidados a ter em conta
Não é preciso ter autorização do condomínio para avançar com as obras de junção de duas frações. Fica a saber tudo sobre este tema.
A procura de casas com mais espaço é uma tendência reforçada pela pandemia. É possível fazer obras para unir apartamentos e passar a ter um duplex, por exemplo, juntando frações de dois pisos? Que cuidados se deve ter aquando a realização deste tipo de obras?

Soubemos que o apartamento contíguo ao nosso vai ser vendido. A nossa família é grande e há muito que acalentamos o sonho de comprar a casa do lado e unir os dois apartamentos. É necessário pedir licenças ou autorização ao condomínio? O que nos aconselham? 

 

O vosso desejo é comum ao de muitas famílias e as obras para unir dois ou mais apartamentos num condomínio estão mesmo previstas na lei. Não é necessário obter autorização do condomínio para concretizar a vossa vontade, porém, e até por uma questão de boa vizinhança, deverão informar os outros condóminos e conhecer todas as precauções a ter em conta, ficando assim a saber que o podem fazer sem autorização dos restantes vizinhos. 
 

Desde que haja contiguidade é possível juntar frações de dois pisos, fazendo, por exemplo, um duplex, e a lei é bem clara neste ponto.
 

Contudo, terão de tomar algumas precauções durante a operação de transformação: 

 

  • Evitar mexer em paredes-mestras;
  • Certificares-te de que o derrube de uma parede não implica qualquer risco para a segurança do prédio, nem afeta as partes comuns;
  •  
  • Não alterar a linha arquitetónica ou o arranjo estético do edifício – neste caso, precisas mesmo de obter autorização prévia da assembleia de condóminos, através de uma maioria que represente, pelo menos, dois terços do valor total do prédio.
  •  

Antes das obras, deverão cumprir algumas formalidades 


Sendo as alterações executadas apenas no interior dos apartamentos, as obrigações relativas às licenças municipais estão dispensadas. Mas há que respeitar algumas regras, como a referente ao ruído, que só está autorizado nos dias úteis, entre as 8h e as 20h. Fora deste horário e aos fins de semana e feriados, os ruídos estão proibidos. 
 

Por uma questão de cortesia, e como já referimos, devem avisar os restantes condóminos de que vão proceder à realização de trabalhos em vossa casa, os quais poderão afetar o sossego e o próprio bem-estar dos vizinhos. 
 

Outro aspeto importante está relacionado com o entulho produzido na obra, que deve ser recolhido de modo a evitar danos ou sujidade nas partes comuns do prédio. O ideal é contactar os serviços municipais para averiguarem sobre a melhor solução a utilizar.


Fonte: DECO, Idealista, 12 janeiro 2021, 4:03

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